A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu entendimento inicial e votou pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo relacionado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que envolve o tríplex do Guarujá (SP). Com isso, ela virou o placar na Segunda Turma da Corte, que ficou em 3 a 2 a favor da suspeição de Moro.

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Nunes Marques e Edson Fachin votaram contra o pedido de suspeição de Moro, e Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia foram favoráveis. O julgamento havia sido interrompido no dia 9 de março, após um pedido de vista de Nunes Marques.

Durante a leitura de seu novo voto, Cármen disse que “todos têm direito a um julgamento justo”. “Naquele primeiro momento [quando votou contra a suspeição], a mim não se mostraram suficientes os dados avulsos pelos quais se buscava o reconhecimento da suspeição do juiz processante”, afirmou a ministra.

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“Daquele período inicial até agora, os indícios adquiriram a combinação entre os autores processuais, que conduziram o paciente na forma de investigação e processamento, o que na minha compreensão pode significar a quebra de parcialidade do juiz”, prosseguiu.

Segundo o novo entendimento da magistrada, “a parcialidade comprovada precisa ser, evidentemente, afastada”. Segundo Cármen, os argumentos apresentados pela defesa de Lula acabaram se comprovando, e “isso torna suspeito o julgamento, o próprio resultado julgado”.

Nunes Marques

Antes do novo voto de Cármen Lúcia, o ministro Nunes Marques se manifestou e rejeitou a tese da suspeição de Moro. Ele citou uma frase usada pelo colega Gilmar Mendes — “crime não se combate com crime” — para condenar o uso de material obtido ilegalmente, por meio de hackers, nas acusações contra Moro. “Dois erros não fazem um acerto”, afirmou.

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“No meu entendimento, todos esses fatos já foram objeto de análise em todas as instâncias do Poder Judiciário. É inviável a reanálise de três fundamentos nesta via eleita. Na hipótese de suspeição, é preciso provas”, disse Nunes Marques ao ler seu voto.

Ainda falta a conclusão do voto do ministro Edson Fachin, que já se manifestou contra a suspeição de Moro. Com o resultado do julgamento na Segunda Turma do STF — e Moro considerado suspeito —, todas as provas colhidas no processo relacionado ao apartamento do Guarujá podem ser anuladas. Em tese, as investigações teriam de recomeçar do zero.

Fonte: revistaoeste.com