O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a Justiça tem o dever de combater as organizações criminosas que operam o tráfico de drogas no país.
A manifestação vem às vésperas do julgamento, pelo plenário do Supremo, sobre a soltura de André do Rap, um dos líderes do PCC, e indica um alinhamento à posição do presidente da corte, Luiz Fux.
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“A criminalidade organizada que comanda o tráfico de drogas é um câncer que precisa ser extirpado. É responsável pela maioria dos homicídios no país. Jamais permitiremos que continuem a escravizar as comunidades e os brasileiros de bem. A Justiça tem o dever de combater esse mal”, escreveu o ministro nesta segunda-feira, 12, em sua conta no Twitter.
O colegiado vai decidir nesta quarta-feira, 14, se referenda o entendimento de Fux e mantém decisão contrária ao ministro Marco Aurélio Mello, que autorizou o narcotraficante a deixar a prisão.
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Ao fundamentar o habeas corpus, ele afirmou que o prazo para manutenção da prisão preventiva foi esgotado e que a continuidade da medida cautelar era ilegal uma vez que não houve decisão judicial decretando sua renovação nos últimos 90 dias – conforme prevê a legislação desde que foi aprovado o Pacote Anticrime.
Associações de procuradores e juízes federais criticaram o ministro e afirmaram que Marco Aurélio possui uma posição “isolada” sobre a interpretação do texto que determina a revisão das preventivas.
Fonte: revistaoeste.com