O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira, 23, após mais de dois meses, o julgamento que declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relacionado ao tríplex do Guarujá (SP). Em abril, a Corte já havia formado maioria contra Moro, que foi considerado suspeito, mantendo decisão tomada pela Segunda Turma.

Com os votos colhidos hoje, do decano do STF, Marco Aurélio Mello, e do presidente do tribunal, Luiz Fux, o placar terminou em 7 a 4 a favor da suspeição do ex-juiz. Tanto Marco Aurélio quanto Fux não acompanharam a maioria e rechaçaram a tese de parcialidade de Moro.

Leia mais: STJ revoga prisão de desembargadora acusada de vender sentenças

Votaram pela manutenção da decisão da Segunda Turma da Corte os ministros Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Foram contrários à manutenção da suspeição o relator, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio e Fux.

“Houve uma nulificação de processo. Levou sete anos para que fosse construída toda uma arquitetura legítima, que foi jogada por terra, exatamente por defeitos que não causaram nenhum prejuízo para a defesa”, afirmou Fux durante a leitura de seu voto.

Leia também: Lewandowski vota contra autonomia do Banco Central

Marco Aurélio, o primeiro a votar na sessão de hoje, destacou que “o Judiciário é responsável pelo restabelecimento da paz social momentaneamente abalada por conflito de interesses”.  “Existe máxima de que algo que começa errado tende a complicar-se no passo seguinte”, disse o decano.

“O juiz Sergio Moro surgiu como verdadeiro herói nacional. Então, do dia para a noite, ou melhor, passado algum tempo, encaminha-se como suspeito. Dizer-se que a suspeição está provada por gravações espúrias é admitir que ato ilícito produz efeito. Não se pode desarquivar o que já estava arquivado”, completou o magistrado.

Leia ainda: Marco Aurélio afirma que CPI da Covid é ‘palco político’

Com a decisão sacramentada pelo plenário do STF, o caso envolvendo o tríplex deverá voltar à estaca zero. As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um novo julgamento pela Justiça Federal do Distrito Federal, para onde o processo foi encaminhado.

Fonte: revistaoeste.com