A juíza Ana Carolina de Almeida, da 8ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, determinou que o Google remova do YouTube o canal conservador Terça Livre, que pertence ao jornalista Allan dos Santos. Segundo a magistrada, o motivo da exclusão se deu porque a página veiculou um discurso do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump. O título do vídeo era “Trump rompe silêncio após ser censurado”. A juíza sustentou que o conteúdo incita a violência em vez de informar.
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“A ação da ré em encerrar o canal do requerente não é ato ilícito, tampouco, atentado contra o direito à liberdade de expressão do autor”, sustentou Almeida. O Terça Livre já havia sido derrubado em fevereiro deste ano por supostamente violar as diretrizes do YouTube, porém, uma liminar da Justiça o restabeleceu. “Trata-se, na realidade, de exercício de pleno direito. Como já supra exposto, pode a ré impor balizas ao comportamento dos usuários de suas plataformas”, acrescentou a juíza, na quinta-feira, 15.
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No início da noite desta quinta-feira, 15, Allan dos Santos publicou nas redes sociais um vídeo em que pediu apoio aos fãs e informou: “Uma juíza de São Paulo derrubou a liminar do tribunal de São Paulo. Isso mesmo que você ouviu. Uma juíza derrubou a decisão de um tribunal e o Terça Livre pode ser derrubado do YouTube a qualquer momento”.
A defesa do Terça Livre vai recorrer da decisão.
Fonte: revistaoeste.com