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Filha é retirada da mãe por não usar máscara em escola de Portugal
23/06/2021 08:32 em Notícias do Mundo

Em Portugal, uma menina de 12 anos foi retirada da guarda da mãe após se recusar a usar máscara na escola. Armados, cinco agentes da Guarda Nacional invadiram a casa onde a criança morava com a mãe. O caso aconteceu na semana passada e a mulher publicou um vídeo nas redes sociais enquanto a menina era levada pela polícia. De acordo com as informações da imprensa portuguesa, a menina foi levada para a casa da avó paterna.

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A mãe conta que tudo começou quando a menina se negou a usar máscara alegando problemas de saúde, como dores de cabeça e letargia. A escola então passou a negar sua entrada na instituição escolar. Em entrevista ao Terça Livre, a advogada Suellen Escariz, que vive em Portugal, contou que apesar de haver pouco acesso ao processo por ser uma relação de família e ter um menor de idade envolvido, tudo leva a crer que os policiais tinham uma ordem judicial para invadir a casa.

“O que essa mãe alega em sua defesa é que ela simplesmente levava à escola, cumpria com o dever dela, só que ela não obrigava a filha a usar máscara e, a partir disso, a filha estava impedida de assistir às aulas. Tudo indica que a base de justificação jurídica para essa ação tenha sido essa, de que a mãe não estaria dando suporte de saúde nem de educação à filha”, explicou.

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Atualmente, a mãe está aguardando um habeas corpus para que a guarda da filha seja restabelecida.

“É muito grave a retirada da criança ainda sem haver um processo completo”, afirma Escariz. “Isso nós acompanhamos no Direito no Brasil, ações do conselho tutelar, toda essa justiça que busca proteger o menor, tem que ter muito cuidado, e a medida de tirar a guarda de um progenitor, pai ou mãe, é algo extremo, que não pode ser simples, ainda mais se for mesmo essa a justificação”. 

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Ainda de acordo com a advogada, em Portugal é muito mais fácil para os pais perderem a guarda de um filho.

Fonte: tercalivre.com.br

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