“Crime cometido por funcionário público quando, indevidamente, este retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou pratica-o contra disposição legal expressa, visando satisfazer interesse pessoal”. Essa é uma das definições vindas do dicionário para o verbete “prevaricação”. E para a Associação Nacional de Membros do Ministério Público Pró-Sociedade, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) pode ter cometido esse tipo de crime.

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Com essa suspeita, a associação, que é formada por promotores e procuradores, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) representação contra Alcolumbre. No documento, a associação pede a instauração de investigação criminal contra o parlamentar. De acordo com o grupo, há indícios de que o presidente do Senado prevaricou ao não colocar para votação do plenário da Casa pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A prevaricação também teria ocorrido em ignorar o pedido de urgência para se analisar o fim do voto secreto para a eleição do presidente do Senado e de comissões temáticas da Casa.

“Não nos atende. É omisso há muito tempo”

Ex-aliado de Alcolumbre, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) falou da situação ao participar da edição desta terça-feira (29) do programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan. “[O Alcolumbre] não nos atende. É omisso há muito tempo”, lamentou o congressista que reforçou o interesse do integrante do DEM em tentar se reeleger para a presidência do Senado, apesar de a Constituição Federal não permitir.

Punição

O crime de prevaricação prevê punição de três meses a um ano de prisão. Entretanto, há projeto de lei que defende o aumento do tempo em cadeia. Nesse sentido, a senadora Leila Barros (PSD-DF) apresentou proposta na última semana. Ela pede que a punição passe, assim, a ser de um ano a três de detenção.

Fonte: revistaoeste.com