O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) ingressou com um projeto e lei para tipificar os grupos “Antifas” (antifascistas) como organizações terroristas.

Nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump anunciou que vai incluir o movimento de extrema esquerda Antifa na lista de organizações terroristas. Similarmente, aqui no Brasil, o projeto de lei do parlamentar carioca altera a Lei Antiterrorismo de 2016 com o mesmo objetivo.

De acordo com o deputado, a mudança visa recriminar manifestações públicas e crimes de ódio. “A inclusão expressa na presente Lei dos denominados ‘grupos antifas’ e similares se faz premente tendo em vista as flagrantes e ilegítimas manifestações públicas de prática de ódio, incitação à violência e prática de violência propriamente dita sob o falso viés da defesa da democracia, mas que na verdade geram anarquia, dano ao Patrimônio Público e risco a integridade individual e coletiva da Sociedade Civil”, justifica o parlamentar.

Crime de terrorismo

A proposta foi protocolada nesta segunda-feira, 1º. Entretanto, ela aguarda deliberação do presidente da Câmara para ter seguimento. Ainda conforme o parlamentar, tem sido recorrentes no Brasil inúmeros atos relacionados à prática de violência. “Inclusive, com o uso de armas ilegais se proliferando nas redes sociais, trazendo o risco iminente da
conflagração de conflitos em outros Estados da Federação”, pondera o deputado.

Muito embora tenha sido considerada polêmica, a Lei Antiterrorismo, aprovada em 2016, serviu de base para a prisão de dez suspeitos de planejar atos terroristas para as Olimpíadas durante aquele ano. No Brasil, o crime de terrorismo pode ser punido com até 30 anos de prisão, dependendo da gravidade dos atos.

Fonte: revistaoeste.com