O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu a retirada do Projeto de Lei 2630/2020 – chamado de Lei das fake news – da pauta desta terça-feira, 2, do Senado. Polêmico, o texto estava enfrentando resistência de diversos líderes da Casa.

Vários parlamentares atuaram durante toda manhã de hoje para retirar o projeto da pauta. Muitos senadores se viram pressionados após as divergências geradas por internautas nas redes sociais.

De autoria de Alessandro Vieira e dos deputados federais Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP), o projeto pretendia transformar em crime o uso de contas falsas nas redes sociais ou de bots sem o conhecimento das plataformas.

Senador Alessandro Vieira, autor do PL da fake news (foto)

Além disso, o texto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet obriga as plataformas a limitar o número de contas por pessoa e exige que os usuários apresentem sua localização e algum documento de identidade, como CPF ou RG, para criar perfis.

Ao obrigar as redes sociais a classificar o que deveria ser considerado como fake news, o projeto foi acusado de podar a liberdade de expressão de seus usuários e de incentivar a censura online.

Representantes de redes sociais afirmam que o texto transforma Facebook, Twitter e companhia na “polícia da internet”. Para algumas dessas plataformas, o projeto propõe uma deformação em suas ferramentas.

Contrário a proposta, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) comemorou a retirada do projeto, que ele chamou de “PL do Cala Boca”.

Fonte: revistaoeste.com