O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello arquivou ontem à noite o pedido para apreender os celulares do presidente Jair Bolsonaro e do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Partidos de esquerda (PV, PDT e PSB) assinaram a peça que obrigaria o chefe do Executivo a entregar o aparelho. Segundo eles, os smartphones eram necessários para apurar se o presidente tentou interferir na Polícia Federal.
Na ocasião, Mello solicitou parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre o prosseguimento da ação. Portanto, depois de o PGR se manifestar contra a medida, o ministro resolveu arquivar a ação.
De acordo com o Palácio do Planalto, o ministro poderia arquivar o processo imediatamente, se tratando de pedidos de terceiro. Mas, mesmo assim, quis a posição de Augusto Aras. O que torna o processo mais lento.
Além disso, na decisão pelo arquivamento, o decano do STF alerta que “descumprir ordem judicial implica transgredir a Constituição, qualificando-se, negativamente, tal ato de desobediência presidencial”.
Em síntese, Mello quer dizer que, caso Bolsonaro não entregasse o celular se o pedido da esquerda fosse aceito, estaria cometendo um crime de responsabilidade.
Consequentemente, o presidente poderia sofrer impeachment.
O lado sombrio do Supremo
Numa mensagem de WhatsApp atribuída a Celso de Mello, o ministro do Supremo Tribunal Federal comparou o Brasil de hoje à Alemanha de Adolf Hitler.
“GUARDADAS as devidas proporções, O ‘OVO DA SERPENTE’, à semelhança do que ocorreu na República de Weimar (1919-1933), PARECE estar prestes a eclodir NO BRASIL!”, escreveu o decano do STF, usando letras maiúsculas e exclamações, segundo o jornal O Estado de S.Paulo.
Sendo assim, a fala gerou reações negativas de juristas e pessoas próximas do presidente Jair Bolsonaro. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, foi ao Twitter se manifestar:
“Comparar o nosso amado Brasil à ‘Alemanha de Hitler’ nazista é algo, no mínimo, inoportuno e infeliz. A Democracia Brasileira não merece isso. Por favor, respeite o Presidente Bolsonaro e tenha mais amor à nossa Pátria!”.
Fonte: revistaoeste.com