O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedidos de impeachment contra o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno.

A decisão ocorre menos de uma semana após Mello também enviar à PGR pedido de manifestação de partidos da oposição que pedem a apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro.

Em ambas as situações, Mello poderia indeferir os pedidos. Mas o ministro mantém a coerência com decisões anteriores. É habitual que o magistrado peça uma manifestação do procurador-geral da República, cargo atualmente ocupado por Augusto Aras.

Manifestação

Caberá a Aras fazer uma manifestação avalizando o pedido de impeachment ou negando. Oeste apurou na PGR que a tendência é ele negar a demanda da oposição.

O pedido de impeachment foi tomado com base na nota emitida por Heleno na última sexta-feira, 22, quando ele repudiou a possibilidade de Bolsonaro ter o celular apreendido.

Independência

Para os deputados Rogério Correia (PT-MG), Célio Moura (PT-TO), Margarida Salomão (PT-MG) e deputada Natália Bonavides (PT-RN), autores do pedido de impeachment, Heleno cometeu crime de responsabilidade ao emitir a nota.

O entendimento de Aras é que não há crime de responsabilidade algum cometido por Heleno. O próprio chefe do GSI assegura que a nota apenas busca zelar pela harmonia e independência entre os poderes.

Fonte: revistaoeste.com