O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou, nesta quinta-feira, com urgência, ao plenário da Corte o pedido de suspensão do inquérito das fake news feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

Aras fez a solicitação nesta quarta-feira, quando a Polícia Federal iniciou uma operação do inquérito aberto no STF para apurar a disseminação desse tipo de notícia e ataques aos ministros do Supremo. Foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão em cinco Estados e no Distrito Federal, por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

Entre os alvos da PF estavam nomes como o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang, o blogueiro Allan Santos e a deputada federal Carla Zambelli, entre outros, todos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

O procurador-geral da República se disse surpreendido pela ação, porque o Ministério Público não foi acionado e, segundo ele, não é legalmente possível que o mesmo órgão que investiga algo — o STF—, julgue também.

O inquérito foi aberto de ofício, isto é, sem provocação de outros órgãos, pelo ministro Dias Toffoli em março passado, com o intuito de apurar ofensas, ameaças e fake news contra membros do Supremo e suas famílias. O Ministério Público Federal se opôs à ação desde o princípio.

É a segunda vez que Fachin pede a suspensão do inquérito. A primeira foi por um pedido da Rede Sustentabilidade. Agora, o ministro pede urgência na análise da solicitação de Aras.

“Me manifestei contrariamente por entender serem desproporcionais e desnecessárias por conta de os resultados poderem ser alcançados por outros meios disponíveis e menos gravosos”, afirmou o procurador em nota, que diz ter pedido a suspensão para que o plenário do STF possa estabelecer limites do inquérito e a participação do Ministério Público no caso.

Fonte: revistaoeste.com