O Ministério da Economia estuda o anúncio de uma doação para pequenas empresas. Será como o auxílio de R$ 600 para população de baixa renda durante a pandemia de coronavírus. O nome provisório do programa é bônus de adimplência. Por quê? Porque a doação será vinculada à capacidade que a empresa tem de pagar impostos no ano que vem.

Se uma pequena empresa tomar o dinheiro –a ser distribuído possivelmente pela CEF (Caixa Econômica Federal) e/ou pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)– não precisará devolver esse recurso, desde que fique em dia com os impostos devidos em 2021. Daí o nome “bônus de adimplência”.

R$ 10 BILHÕES

Esse valor é usado como exemplo do que se poderia investir no bônus de adimplência. Mas não é a cifra definitiva, que pode ser muito maior.

O objetivo é beneficiar 1 milhão de empresas. Nesse cálculo, os R$ 10 bilhões poderiam ser divididos em “grants”, como o ministro Paulo Guedes (Economia) chama o benefício, de R$ 10.000 para 1 milhão de empresas. No ano seguinte, esse valor não precisaria ser devolvido. A empresa iria zerando a doação ao pagar o que deve em impostos.

QUEM PODERÁ RECEBER?

Ainda não está clara a linha de corte. Mas a ideia é beneficiar ao máximo as pequenas empresas do país que tenham registro formal e paguem impostos.

Guedes explicou ao Poder360 sua declaração na reunião de 22 de abril com Bolsonaro, quando afirmou que o governo ganharia dinheiro com grandes empresas e perderia com pequenas.

Veja o que disse o ministro Paulo Guedes:

“As pessoas distorceram o que eu falei, pois na reunião eu fiz 1 resumo do que estávamos discutindo. Todos sabiam do que se tratava”.

“O governo já criou o programa pelo qual o Banco Central poderá comprar debêntures conversíveis de grandes empresas. Vamos ganhar dinheiro com isso. Como? A empresa grande –pode ser uma do setor aéreo, por exemplo– está precisando de R$ 1 bilhão ou R$ 2 bilhões? Tudo bem. Essa empresa, digamos, pagou R$ 2,5 bilhões de impostos no ano passado. O Banco Central vai lá, compra R$ 2 bilhões de papéis dessa empresa e o dinheiro entra imediatamente para manter tudo funcionando. Os empregos não são cortados”, disse Guedes.

“O passo seguinte é que, em breve, o empreendimento estará dando lucro de novo. Lá na frente, eu não preciso cobrar nada da empresa. Faço melhor do que isso. Converto as debêntures em ações e o governo passa a ter, digamos, 20% do controle. Aí, vai ao mercado, e vende esses papéis com muito lucro sobre o que foi investido no passado. Pronto. É isso que falei na reunião de abril. O governo vai ganhar dinheiro com essas grandes empresas”, concluiu o ministro.

Fonte: poder360.com.br