O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou projeto de lei que pune com multa o cidadão que promover festas enquanto durar o estado de calamidade pública em virtude do coronavírus no Brasil.

De acordo com a proposta, o valor da multa “será arbitrado de maneira proporcional à gravidade do fato e à capacidade econômica dos infratores”. Ou seja, quanto maior for o salário/rendimento do promotor do evento ou maior for o dano à saúde pública, maior será o valor da punição.

Ainda pelo projeto de lei, as multas aplicadas seriam convertidas para ações de combate à covid-19. “Registre-se que, por motivos de segurança, as autoridades sanitárias recomendam o isolamento social. Dessa forma, além de inoportuna, a promoção de festas neste período coloca em risco a vida de várias pessoas, algo que não pode ser tolerado”, afirma o deputado no projeto.

Durante a pandemia, algumas festas promovidas por celebridades causaram controvérsia como a realizada pela blogueira Gabriela Pugliesi. Após a festa, a digital influencer perdeu o apoio de pelo menos nove patrocinadores.

Fonte: revistaoeste.com