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MP da manutenção dos empregos vai ampliar medidas de proteção
09/05/2020 10:10 em Notícias do Brasil

A Câmara deve votar na próxima semana a Medida Provisória (MP) 936/20. O texto, que propõe a possibilidade de as empresas reduzirem a jornada de trabalho dos empregados e suspenderem temporariamente o contrato de trabalho, com a União atuando com pagamentos de um benefício emergencial, vai receber atualizações.

Em contato com empresários, Oeste confirmou que o relator da matéria, deputado Orlando Silva (PCdoB), se comprometeu a inserir um dispositivo que estenda o prazo máximo de redução da jornada e suspensão do contrato. O compromisso é inserir um gatilho para que o governo federal possa fazer essa avaliação e decidir a prorrogação, se achar necessário.

A princípio, a medida valerá para setores mais atingidos pela crise econômica, como shoppings centers, bares e restaurantes. O objetivo é prestigiar atividades mais atingidas e que terão uma recuperação econômica mais lenta, possibilitando que elas tenham a oportunidade de suspender o contrato por mais tempo.

 

Fonte: revistaoeste.com

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