O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) apontou irregularidades na aquisição de mil ventiladores pela Secretaria Estadual de Saúde. Nenhuma das empresas cumpriu o prazo de entrega dos equipamentos, necessários para os leitos de UTI usados no combate ao novo coronavírus.

De acordo com a avaliação técnica do TCE-RJ, as firmas contratadas não demonstraram capacidade para fornecer o volume de equipamentos prometidos nos prazos definidos em contrato.

O tribunal determinou que a pasta explique as contratações. O Ministério Público do Rio de Janeiro também investiga o caso.
A Secretaria de Saúde firmou três contratos de, somados, R$ 183,6 milhões. O valor unitário do respirador variou de R$ 169 mil a R$ 198 mil.

As empresas que cobraram mais caro, MHS Produtos e Serviços e A2A Informática, não entregaram nenhum dos 300 ventiladores prometidos até esta quinta-feira (30). A Our Company disponibilizou apenas 52 das 400 unidades contratadas.

Todas foram contratadas para importar o equipamento da China, país que concentra a produção de ventiladores e está sob forte demanda mundial em razão da pandemia do Covid-19.

Ao justificar os preços pagos, muito acima do praticado no mercado, a secretaria apontou os prazos exíguos de entrega exigidos em contrato: cinco dias para um primeiro lote e dez para toda a contratação.

Além disso, a pasta pagou antecipadamente parte do contrato antes mesmo de receber o produto -prática inusual na administração pública. A justificativa era de que as fábricas chinesas exigiam o pagamento antecipado pelo produto em razão da grande demanda.

Um mês depois, a A2A e a MHS ainda não entregaram seus ventiladores. Elas receberam antecipadamente mais de R$ 9 milhões cada.

Fonte: Pleno.news