Uma compra superior a meio bilhão de reais, feita sem licitação pelo governador João Doria (PSDB) para aquisição de respiradores dado o caráter de urgência, causou estranhamento em integrantes da administração estadual e levou o Ministério Público de SP a abertura de uma investigação para apurar as circunstâncias dessa operação.

São 3 mil aparelhos importados da China por um intermediário do Rio de Janeiro a um custo de US$ 100 milhões (ou mais de R$ 550 milhões). Esse é o maior gasto individual da gestão tucana com ações contra o coronavírus e representa quase a metade do R$ 1,2 bilhão estimado pelo governo de custos extras com a pandemia.

A Secretaria da Saúde estadual afirma que cumpriu as exigências legais e os decretos estadual e nacional de calamidade pública. Aponta, ainda, a urgência do equipamento, dado o agravamento da pandemia no estado, e o fato de o governo federal ter comprado toda a oferta de respiradores nacionais.

Mesmo tendo adotado o combate ao novo coronavírus como uma das vitrines de seu governo, e esperar pela entrega dos equipamentos já nesta semana, Doria nada detalhou até agora sobre essa compra em seus comunicados praticamente diários no Palácio dos Bandeirantes.

Promotores ouvidos pela Folha de S.Paulo afirmam que a dispensa de licitação para compras emergenciais é prevista em lei. Ela não dá, porém, carta branca para o administrador público realizar aquisições de qualquer forma.

Um dos pontos que chamam a atenção dos promotores, além da rapidez da entrega (tratando-se de importação da China), é o valor que deve ser pago em cada unidade: média de R$ 180 mil.

O gasto com respiradores pelo governo paulista é acima daquele feito com outros modelos de ponta no mercado, encontrados à venda pela reportagem com preços na faixa de R$ 60 mil. Também está acima de cotações mais antigas feitas para o SH300, em páginas de vendas de produtos médicos na internet, nas quais os preços varia de U$ 3.500 e U$ 20.000 (entre R$ 19 mil e R$ 107 mil pelo câmbio desta quarta-feira, 29).

No início de abril, o Ministério da Saúde anunciou a compra de 6,5 mil respiradores mecânicos no valor de R$ 322,5 milhões, o que dá uma média de R$ 49,6 mil por unidade.

A compra foi feita de fabricante nacional, mas o prazo de entrega era bem maior do que o obtido pelo estado de São Paulo com o fornecedor chinês. No caso do governo federal, a entrega de 2 mil aparelhos ocorreria ainda em abril e o restante em até 90 dias.

No caso da compra feita por Doria, assinada no dia 23, os aparelhos devem chegar ainda nesta semana ao Brasil, o que acrescenta ao total o valor do frete.

Uma empresa de origem britânica, com sócios brasileiros e escritório no Rio, a Hichens Harrison & Co, intermediou o negócio do governo paulista com os fabricantes chinesas.

Os sócios brasileiros são Pedro Moreira Leite, que foi vice-presidente do conselho fiscal do Flamengo, e Fabiano Kempfer, que atuou no Ministério do Trabalho na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Fonte: Pleno.news