O ex-presidente Michel Temer (MDB) voltou a defender uma reforma no sistema político brasileiro. Segundo ele, o Congresso Nacional tem tempo hábil para estruturar um projeto e aprová-lo até março do ano que vem. Ele defende o semipresidencialismo, regime no qual o presidente divide o seu poder com o Legislativo.

“No Brasil, há muito tempo se fala em fazer uma grande reforma política, mas jamais se conseguiu levar adiante. Eu trouxe o Congresso para governar comigo não apenas porque era da nossa formação democrática, mas o fato é que no presidencialismo você também não pode governar sem o Congresso Nacional.” A declaração foi dada no Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, nesta quarta-feira, 17.

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Segundo o ex-presidente, a maioria parlamentar é muito instável no presidencialismo. Temer sugeriu até que o modelo seja implementado já nas próximas eleições. Para o emedebista, a mudança tem de ser “para amanhã“, mas ponderou que a pressa “pode parecer golpe“.

“Quando o Congresso quer, ele vota. Temos até março do ano que vem, sem embargo de ter antecipado a campanha eleitoral indevidamente“, afirmou.

No mesmo evento em Lisboa, nesta terça-feira, 16, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Brasil já vive em um regime semipresidencialista. “Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo STF”, disse, durante o 9º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. “Basta verificar todo esse período da pandemia”, acrescentou o juiz.

Fonte: revistaoeste.com