O juiz André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira, do 6º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, determinou que o Twitter reative a conta do escritor e antropólogo Flávio Gordon, suspensa em 18 de agosto de 2021. Na ocasião, a plataforma alegou que o autor de A Corrupção da Inteligência violou seus termos e condições de uso.

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À Justiça, Gordon argumentou que o bloqueio de sua conta fere a liberdade de expressão e a livre manifestação do pensamento, assegurados na Constituição Federal, no Tratado Internacional Pacto de São José da Costa Rica e no Marco Civil da Internet. Além disso, o escritor afirmou que o Código do Consumidor proíbe práticas consideradas abusivas perante seus consumidores.

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De acordo com Oliveira Pereira, o Twitter não apresentou as provas de que a suspensão da conta do antropólogo tenha decorrido do desrespeito às regras de conduta da empresa. Em sua decisão, o magistrado determina que a rede social restabeleça a conta de Gordon em até dez dias, com validade a partir desta sexta-feira, e o indenize em R$ 8 mil por danos morais.

Cabe recurso à decisão.

Fonte: revistaoeste.com